O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo informou nesta segunda-feira (18) que já começou a exigir exame toxicológico para candidatos que desejam tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, voltadas a motocicletas e carros.

A medida atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito, divulgada na última sexta-feira (15), e passa a valer para todos os processos de primeira habilitação abertos a partir desta segunda.

Na prática, o candidato poderá seguir normalmente com as etapas do processo, como aulas, prova teórica e exame prático. A diferença é que a emissão da Permissão Para Dirigir (PPD) ficará condicionada à apresentação de resultado negativo no exame toxicológico.

O teste deverá apontar a presença de substâncias psicoativas ou drogas no organismo em uma janela mínima de detecção de 90 dias. Segundo o Detran-ES, caso o resultado seja positivo e o candidato não concorde com a análise, haverá possibilidade de solicitar contraprova no mesmo laboratório responsável pelo exame.

A nova regra não afeta quem iniciou o processo de habilitação antes do dia 18 de maio. Mesmo que o candidato ainda não tenha realizado provas teóricas ou práticas, continuará seguindo as normas anteriores, sem a exigência do exame toxicológico.