O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios a todos os municípios litorâneos do Espírito Santo solicitando informações sobre o controle de balneabilidade das praias. O objetivo é verificar se as prefeituras possuem sistemas próprios de monitoramento e se cumprem os critérios técnicos exigidos pela legislação federal.

Foram notificadas as cidades de Anchieta, Aracruz, Cariacica, Conceição da Barra, Guarapari, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.

A apuração teve início após o surgimento de manchas escuras em praias da capital, no fim de janeiro, especialmente nas regiões da Guarderia, Curva da Jurema e Ilha do Frade.

Embora o caso tenha começado em Vitória, o MPF ampliou o foco para todo o litoral capixaba. Segundo o órgão, há indícios de que falhas no monitoramento ambiental podem ser generalizadas no Estado.

Informações colhidas durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa apontam que alguns municípios sequer realizam o controle da qualidade da água. Estudos acadêmicos apresentados indicam ainda falta de padronização nos métodos e ausência de laboratórios acreditados pelo Inmetro em parte das cidades.

Além das prefeituras, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) também foi acionado e deve apresentar conclusões técnicas sobre as manchas detectadas, além dos boletins de balneabilidade dos últimos seis meses.

“O risco epidemiológico precisa ser avaliado com precisão e amplamente divulgado à população”, afirmou o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira.

Procurada, a Prefeitura de Vitória informou que ampliou o monitoramento da água, com coletas extras e análises mais detalhadas. Segundo a administração municipal, a poluição pode estar relacionada ao Canal de Camburi e ao Rio Santa Maria da Vitória, que transportam esgoto, lixo e resíduos industriais.

As demais prefeituras ainda não se manifestaram. O conteúdo será atualizado em caso de retorno.