O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, fez uma denúncia dura durante sessão ordinária ao levantar suspeitas sobre contratações realizadas pelo Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo. No plenário, o parlamentar criticou o que classificou como uso excessivo de atas de registro de preços pelo consórcio.

Segundo ele, o órgão estaria recorrendo de forma recorrente ao mecanismo conhecido como “carona”, que permite a adesão a contratos firmados por outros entes públicos. Embora previsto em lei, o modelo é considerado sensível por órgãos de controle, justamente por dispensar uma nova licitação por parte de quem contrata.

Marcelo Santos afirmou que o consórcio estaria ultrapassando seus próprios limites institucionais.

“Lá no CIM Norte, eles estão achando que são do Supremo Tribunal Federal, que podem tudo, passar por cima das pessoas. É uma contratação exacerbada de atas, burlando a finalidade do CIM Norte.”

A crítica não se limitou ao consórcio do Norte. O deputado disse que práticas semelhantes vêm sendo adotadas por outros consórcios no estado, o que, segundo ele, fragiliza a transparência e exige apuração mais rigorosa.

Durante o pronunciamento, o parlamentar também fez acusações de natureza política. Ele citou a ex-prefeita de Boa Esperança, Fernanda Milanese, que também ocupou a vice-presidência do CIM Norte, ao afirmar que ela estaria promovendo perseguição contra o atual prefeito, Cláudio Boa Fruta.

“A outra coisa que é hoje imprimida pela Fernanda, ex-prefeita de Boa Esperança, é a perseguição que ela faz contra o atual prefeito da cidade, Cláudio Boa Fruta.”

Marcelo Santos afirmou que disputas desse tipo acabam atingindo diretamente a população, ao interferirem em decisões administrativas de interesse público.

Ao final, o presidente da Assembleia anunciou que vai autorizar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ações do consórcio.

“Vou autorizar a abertura de uma CPI para investigar as ações que, no meu entendimento, são irregulares, feitas pelo CIM Norte. É importante que chegue onde deve chegar, pois, se as pessoas acham que podem fazer tudo, não podem.”