A Câmara Municipal de Vitória (CMV) vai instaurar um processo para cassar o mandato do vereador Baiano do Salão (Podemos), condenado em primeira instância a 31 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 5 anos.

A decisão foi tomada após uma reunião de urgência do colégio de líderes da Casa. O caso gerou forte repercussão entre os parlamentares, que defenderam uma resposta rápida diante da gravidade da condenação.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu durante o período de isolamento provocado pela pandemia da Covid-19. A vítima, uma criança de 5 anos, não conseguiu pedir socorro e ainda teria sido agredida pelo parlamentar.

Embora o procedimento costume depender de uma comunicação oficial da Justiça do Espírito Santo, a pressão dos vereadores acelerou o posicionamento da Mesa Diretora. O presidente da Câmara, Anderson Goggi (PP), confirmou que a representação disciplinar será encaminhada para dar início ao processo previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar.

"Estamos tratando de um crime gravíssimo. Não tem conversa. Não tem como não abrir, isso precisa ser feito", afirmou o vereador Dárcio Bracarense (PL).

O vereador Armandinho Fontoura (PL) também defendeu uma resposta firme da Câmara. Segundo ele, o direito à ampla defesa foi respeitado durante o processo judicial, mas a condenação exige uma postura enérgica do Legislativo.

"Nosso dever é agir com serenidade. Houve uma condenação em primeira instância a 31 anos de prisão. Todo o direito à presunção de inocência foi garantido, mas, passada essa etapa, o crime é muito grave e precisa de uma resposta contundente nossa. Estamos lidando com uma criança", declarou.

Representação foi assinada por 17 vereadores

Ao todo, 17 parlamentares assinaram o requerimento que pede a abertura das providências administrativas contra Baiano do Salão. O documento foi protocolado pela Presidência da Câmara e encaminhado à Corregedoria-Geral, que ficará responsável por analisar o caso, garantindo o direito ao contraditório.

Assinam a representação os vereadores Aloísio Varejão (PSB), Ana Paula Rocha (PSOL), André Brandino (Podemos), Armandinho Fontoura (PL), Aylton Dadalto (Republicanos), Bruno Malias (PSB), Camillo Neves (PP), Dalto Neves (Solidariedade), Dárcio Bracarense (PL), João Flávio (MDB), Karla Coser (PT), Leonardo Monjardim (Novo), Luiz Paulo Amorim (PV), Mara Maroca (PP), Maurício Leite (PRD), Pedro Trés (PSB) e Professor Jocelino (PT).

Em nota, a Câmara de Vitória informou que cumprirá todos os trâmites previstos na legislação, pautando sua atuação pela legalidade e pela ética. A instituição também manifestou solidariedade à vítima e aos familiares, além de reafirmar o repúdio a todas as formas de violência.

Podemos pede expulsão do vereador

Também nesta quinta-feira (16), a Executiva Estadual do Podemos informou que abrirá um processo disciplinar com pedido de expulsão de Baiano do Salão.

Segundo o partido, a condenação chegou ao conhecimento da legenda por meio da imprensa, já que o processo tramita em segredo de Justiça.

Em nota, o Podemos repudiou qualquer tipo de violência, especialmente crimes contra crianças e adolescentes, manifestou solidariedade à vítima e informou que seguirá os procedimentos previstos em seu estatuto, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Além da expulsão, a sigla estuda recorrer à Justiça Eleitoral para pedir a perda definitiva do mandato do vereador.