O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) informou que a Prefeitura de Linhares acumula uma dívida de aproximadamente R$ 800 mil em direitos autorais de execução pública musical. Segundo a entidade, os débitos se referem a eventos realizados desde julho de 2025 e, caso não sejam quitados, serão cobrados judicialmente.

De acordo com o Ecad, estão entre os eventos com pendências o Forró Pontal 2025, o Réveillon 2025/2026, a programação de Verão 2026, o Carnaval 2026 e a Festa do Caboclo Bernardo 2026.

“A administração municipal terá o débito encaminhado para cobrança judicial pelo Ecad”, informou a entidade em nota.

O Escritório também afirmou que esta não é a primeira vez que precisa recorrer ao Judiciário para cobrar valores da Prefeitura de Linhares.

“Não é a primeira vez que o Ecad precisa recorrer à Justiça para assegurar o pagamento dos direitos autorais devidos pelo município, que já foi alvo de medidas judiciais semelhantes em ocasiões anteriores”, destacou a instituição.

Segundo o Ecad, os valores arrecadados são destinados aos compositores, intérpretes, músicos, editores e demais titulares de direitos autorais pelas músicas executadas publicamente durante eventos.