O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) deflagrou, nesta quinta-feira (20), a sétima fase da Operação Abutres, que investiga um esquema suspeito de fraude na obtenção de indenizações do Sistema Indenizatório Simplificado (Novel), administrado pela então Fundação Renova.

As investigações já apontaram um prejuízo superior a R$ 8 milhões. Nesta nova etapa, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em imóveis de Baixo Guandu, Vila Velha e Vitória. Na capital, um dos endereços fica na região da Ilha do Boi.

As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Criminal de Linhares, a pedido do Ministério Público.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Norte) e pela Promotoria de Justiça Criminal de Linhares. A ação contou com promotores de Justiça, servidores do MPES, 11 agentes da Assessoria Militar do Ministério Público e oito militares do Batalhão de Missões Especiais (BME).

Documentos falsos entram no radar da investigação

Segundo o MPES, os investigadores encontraram indícios de que documentos falsos ou adulterados teriam sido usados para criar vínculos com locais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), mesmo quando essas ligações não existiam.

Entre os documentos analisados estão contas de água e energia elétrica que apresentariam sinais de falsificação ou alteração. Também foram encontrados boletos bancários que não seriam compatíveis com as datas informadas, além de documentos escolares e de saúde com suspeitas de irregularidades.

A documentação teria sido apresentada para tentar comprovar que determinadas pessoas viviam ou mantinham algum tipo de vínculo com áreas atingidas pelo desastre ocorrido em novembro de 2015.

O rompimento da barragem provocou impactos em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo e levou à criação de mecanismos de reparação e indenização para as pessoas atingidas.

Mais de R$ 8 milhões já foram identificados

Durante a investigação, o MPES analisou centenas de pedidos apresentados ao sistema de indenização. Nos casos em que as irregularidades já foram confirmadas, o prejuízo ultrapassa R$ 8 milhões.

O valor inclui as indenizações que teriam sido pagas de maneira indevida e também os honorários advocatícios relacionados aos pagamentos.

Além das buscas, a Justiça determinou medidas para preservar e tentar recuperar recursos que possam ter sido obtidos de maneira irregular. Entre elas estão o sequestro e a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e valores financeiros.

O material recolhido nesta quinta-feira será analisado pelos investigadores. A expectativa é que documentos e equipamentos apreendidos ajudem a esclarecer como o esquema funcionava, apontar a participação de outras pessoas e identificar novos casos.

A investigação continua, e o Ministério Público trabalha também para dimensionar o prejuízo total e buscar a recuperação dos valores que possam ter sido desviados.