A partir deste sábado (19), candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.

A medida está prevista no Código Eleitoral e passa a valer 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A proteção se estende até 48 horas após o encerramento da votação e alcança todos os candidatos com registro na disputa.

Durante esse período, prisões ou detenções de candidatos somente poderão ocorrer em situações de flagrante delito.

De acordo com o calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

A regra faz parte das garantias previstas na legislação eleitoral para o período que antecede a votação.