Salas quentes, ventiladores sem funcionar e aparelhos de ar-condicionado instalados, mas ainda sem uso. Esses foram alguns dos problemas encontrados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) durante uma fiscalização em escolas municipais de Mimoso do Sul.

A inspeção foi realizada em maio, como parte da ação “Municípios em foco”, e analisou as condições dos prédios e da infraestrutura oferecida aos alunos e profissionais da rede. Ao todo, os auditores apontaram oito situações que precisam de atenção.

Na EMEB José Gonçalves Figueira, por exemplo, a temperatura dentro das salas chegou perto dos 29 °C, mesmo com janelas abertas e ventiladores ligados. A equipe também encontrou pouca circulação de ar e ventiladores que não estavam funcionando.

A escola possui aparelhos de ar-condicionado instalados, mas eles ainda não podiam ser utilizados por causa de pendências na ligação elétrica.

A iluminação das salas também entrou no relatório. Em alguns ambientes, a quantidade de luz estava abaixo dos parâmetros técnicos. Em outros, o problema era o contrário: luminosidade excessiva e ofuscamento.

Os auditores ainda encontraram falhas na manutenção dos prédios. Segundo o TCE-ES, o município não possui um programa estruturado de manutenção preventiva nem uma rotina periódica de vistorias nas escolas.

Também foram registrados níveis de ruído acima dos parâmetros de referência. O Tribunal apontou ainda problemas na comunicação entre as secretarias municipais de Educação e de Obras e na fiscalização das condições ambientais das unidades.

Prefeitura terá 90 dias para apresentar plano

Diante das irregularidades encontradas, o TCE-ES determinou que a Prefeitura de Mimoso do Sul e a Secretaria Municipal de Educação apresentem, no prazo de 90 dias, um plano para corrigir os problemas.

Entre as providências previstas estão melhorias na ventilação das salas, instalação de estruturas para aumentar o sombreamento, adequação da iluminação, medidas para reduzir o excesso de ruído e a criação de uma rotina de manutenção e vistoria dos prédios escolares.

O Tribunal também recomendou que novas obras, reformas e ampliações de escolas já sejam planejadas levando em conta a ventilação natural, o sombreamento e o conforto térmico dos ambientes.