Os deputados aprovaram três Projetos de Lei (PLs) que pretendem estimular o segmento do turismo no Espírito Santo. Além dessas, outras nove iniciativas foram acatadas pelos parlamentares na sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa (Ales).

Elaborado pelo deputado Zé Preto (PP), o PL 98/2025 institui e insere no Calendário de Turismo do Estado, a Semana de Incentivo ao Agroturismo e Negócios da Rota da Ferradura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de abril, no município de Guarapari. A rota interliga a BR-101 aos distritos de Buenos Aires, Boa Esperança, Arraial do Jaboti e Jaboti.

“Hoje, a gente fala muito de turismo no Espírito Santo, Quem ainda não visitou a Rota da Ferradura deve visitar. É um dos locais mais movimentados do Estado nos finais de semana. É uma região que vale a pena conhecer, com gastronomia forte, com investimentos em rodovias pelo governo do Estado, investimento na agricultura familiar, com as famílias ficando no local. Virou um atrativo capixaba”, salientou o autor da matéria.

Fotos da sessão

De autoria de Lucas Polese (PL), o PL 247/2025 cria a Rota das Especiarias, localizada no município de São Mateus. “Foi uma sugestão da (Associação) Agricultura Forte, que valoriza a produção de especiarias, em especial, de pimenta-rosa e do reino, interligando vários pontos turísticos de São Mateus”, disse o parlamentar.

Última proposição da área, o PL 159/2025, de Fábio Duarte (Rede), cria o Circuito Histórico, Religioso, Turístico e Gastronômico de São José do Queimado, envolvendo os municípios de Vitória e de Serra. Esse trajeto engloba lugares que se relacionam à história da Insurreição do Queimado, considerado o maior levante por liberdade no Espírito Santo.

Mães atípicas

Também foi acolhido, com emenda, o PL 691/2024, de Denninho Silva (União), que institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. O objetivo é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas.

A emenda aditiva de Fábio Duarte (Rede), entre outros dispositivos, inclui a capacitação em marketing digital para essas mães, a possibilidade de oferta de cursos a distância, e prioridade por parte do Executivo na contratação de bens e serviços de empresas lideradas por mães atípicas nos processos licitatórios estaduais, observadas as exigências de qualificação técnica.

Agricultura

Duas iniciativas aprovadas versam sobre a área da agricultura capixaba. O PL 24/2025, de Toninho da Emater (PSB), confere a Pinheiros o Título de Capital Estadual da Fruta. Relator nas comissões reunidas, o deputado Dary Pagung (PSB) falou que a cidade antes era conhecida por ser o maior produtor de mamão do Espírito Santo. “Hoje, virou um município que produz todas as frutas que nosso Estado exporta”, afirmou.

Já o PL 43/2025, de Pagung, concede o Título de Capital Estadual do Achachairu ao município de Itarana. Essa fruta, originária da Bolívia, vem ganhando espaço na produção estadual. A fruta lembra um mangostão ou um bacupari, possui sabor agridoce e é rica em vitamina C, potássio e compostos bioativos, auxiliando na imunidade, na digestão e na hidratação do organismo.

Datas comemorativas

Outros três projetos incluem novas datas comemorativas no Calendário Oficial do Espírito Santo. O PL 127/2025, de Hudson Leal (Republicanos), cria o “Dia Estadual do Executivo de Saúde”, a ser celebrado, anualmente, no dia 16 do mês de setembro. Já o 163/2025, de Callegari (PL), institui o Dia de Nossa Senhora da Vitória, a ser celebrado, anualmente, no dia 8 de setembro, conforme calendário nacional.

Mazinho dos Anjos (PSDB) é o autor do PL 175/2025, que institui o Dia Estadual da Conscientização da Doença de Parkinson, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril. Segundo o deputado, a ideia é informar à sociedade sobre a doença de Parkinson e seus sintomas. A iniciativa também específica a tulipa vermelha como símbolo estadual de conscientização e identificação das pessoas com doença de Parkinson.

Bens públicos

Por fim, foram acolhidas três propostas que dão nomes a bens públicos. O PL 64/2025, de Pagung (PSB), denomina “Guilherme Frederico Emilio Schulz” o trecho da Rodovia que liga o Ifes de Caramuru, no município de Santa Maria de Jetibá, até a estrada de Melgaço, no município de Domingos Martins.

O PL 150/2025, Marcelo Santos (União), coloca o nome de Prefeito Tuffy Nader no Viaduto de ligação entre a Rodovia do Sol (ES-060) e a Rodovia Darly Santos, em Vila Velha; e o PL 172/2025, de Janete de Sá (PSB), denomina Rodovia Ângelo Francesco Zanotti, a Rodovia ES-261 do trecho da bifurcação do Distrito Alto Santa Maria, à Rodovia ES-452, até o trecho da bifurcação Distrito Alto Caldeirão, no município de Santa Teresa.

Todas as 12 iniciativas seguem agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

Militares da reserva

Foi aprovado requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2025, do deputado Coronel Weliton (PRD), que altera a Lei Complementar (LC) 201/2001, que trata das informações da carteira de identificação do policial militar (PM) da reserva, para garantir o posto ou graduação do militar não só na carteira, mas também nos assentamentos funcionais do militar inativo.

Com a aprovação, o PLC agora está apto a fazer parte da pauta da Ordem do Dia da próxima sessão, a ser realizada na manhã desta quarta-feira (14).