As despesas das câmaras municipais do Espírito Santo atingiram, em 2025, o maior valor da série histórica. Segundo o levantamento Finanças dos Municípios Capixabas, os Legislativos dos 78 municípios consumiram R$ 616,7 milhões no último ano, um crescimento real de 9,8% em relação a 2024.

O estudo mostra que os gastos das câmaras cresceram em ritmo superior ao das receitas das prefeituras. Desde 2022, as despesas do Legislativo acumularam alta real de 34%, enquanto as receitas correntes dos municípios aumentaram 22,3%, já descontada a inflação.

Com isso, a participação das câmaras no orçamento municipal voltou a subir. Depois de atingir o menor índice da série histórica em 2022, equivalente a 2,1% da receita corrente dos municípios, o percentual passou para 2,3% em 2025.

Presidente Kennedy lidera aumento

Entre os municípios capixabas, Presidente Kennedy registrou a maior alta proporcional nas despesas do Legislativo. O orçamento da Câmara passou de R$ 3,3 milhões para R$ 5,7 milhões, um aumento de 75,1% em apenas um ano.

Na sequência aparecem:

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  Barra de São Francisco: 50,1%;
  


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  Boa Esperança: 49,3%;
  


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  São Gabriel da Palha: 46,6%;
  


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  Irupi: 36,2%;
  


• 
  Brejetuba: 31,6%;
  


• 
  Jaguaré: 31,5%;
  


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  São Domingos do Norte: 31,4%;
  


• 
  Montanha: 30,7%.
  

Apenas cinco cidades reduziram despesas

Na contramão da tendência estadual, somente cinco municípios diminuíram os gastos com suas câmaras municipais em comparação com 2024:

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  Vila Velha: -10%;
  


• 
  Sooretama: -9,4%;
  


• 
  Muniz Freire: -7,5%;
  


• 
  Rio Novo do Sul: -5,4%;
  


• 
  Vila Pavão: -4,8%.
  

Crescimento no acumulado desde 2022

Considerando o período entre 2022 e 2025, praticamente todos os municípios ampliaram os recursos destinados ao Legislativo. Apenas Venda Nova do Imigrante (-2%) e Ibitirama (-3,9%) encerraram o período com despesas menores do que as registradas em 2022.

Os maiores aumentos acumulados foram registrados em:

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  São Gabriel da Palha: 125,4%;
  


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  Presidente Kennedy: 117,4%;
  


• 
  Boa Esperança: 86,7%;
  


• 
  Bom Jesus do Norte: 67,9%;
  


• 
  Anchieta: 67,5%;
  


• 
  Guaçuí: 65,8%;
  


• 
  Nova Venécia: 61,2%.
  

Como funciona o repasse às câmaras?

O estudo destaca que os repasses às câmaras municipais seguem os limites estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 58/2009. Os valores são calculados com base na arrecadação das prefeituras, incluindo tributos municipais e transferências constitucionais, como FPM, ICMS, IPVA e ITR.

O percentual destinado ao Legislativo varia conforme o tamanho da população. Municípios com até 100 mil habitantes podem repassar até 7% da receita considerada pela legislação. À medida que a população aumenta, esse limite é reduzido.

Como o cálculo leva em conta a arrecadação municipal, e não o custo de funcionamento das câmaras, cidades com estruturas legislativas semelhantes podem apresentar orçamentos bastante diferentes. Em 2025, por exemplo, municípios com 15 mil a 30 mil habitantes tiveram orçamento médio de R$ 4,2 milhões para suas câmaras, enquanto aqueles com 30 mil a 50 mil moradores registraram média de R$ 7,7 milhões, mesmo tendo apenas dois vereadores a mais.