A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em contratações públicas e possíveis desvios de recursos em municípios do Espírito Santo, da Bahia e do Piauí, principalmente na área da saúde.

Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios dos estados do Espírito Santo, Bahia, Piauí, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A investigação também resultou na autorização de 13 medidas patrimoniais e no bloqueio de bens de investigados até o limite de R$ 3,4 milhões. Entre os alvos estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.

Segundo a Polícia Federal, empresas investigadas teriam atuado de maneira coordenada para simular concorrência e direcionar contratações públicas. Os indícios apontam ainda para possíveis casos de sobrepreço, faturamento de produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.

A apuração alcançou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, movimentando aproximadamente R$ 17 milhões.

Os investigadores apuram se as condutas podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.