Senado estuda acionar STF em defesa de Marcos do Val

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13) que a Casa prepara uma ofensiva jurídica em defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 4 de agosto, o parlamentar é obrigado a usar tornozeleiraeletrônica, além de ter contas bancárias e salário bloqueados.
Segundo Alcolumbre, a Advocacia do Senado já trabalha na estratégia.
“A Advocacia do Senado está estabelecendo a peça jurídica que vamos impetrar no STF e buscando no ponto de vista jurídico-institucional, para recorrermos da decisão contra o senador Marcos do Val”, disse o presidente da Casa, em sessão plenária após falas de parlamentares da oposição em defesa do colega.
Além da tornozeleira e do bloqueio de rendimentos, o STF determinou a suspensão da verba de gabinete do senador. Ele é investigado por suposta intimidação de delegados da Polícia Federal que atuam junto ao Supremo. O quadro se agravou quando Do Val desrespeitou determinação anterior e viajou aos Estados Unidos, apesar de ter os passaportes retidos por ordem judicial.
Nos bastidores, a movimentação também avança. Na segunda-feira (11), a Coluna do Estadão revelou que Alcolumbre e líderes partidários discutem uma saída política: em troca de eventual flexibilização das medidas cautelares pelo STF, o Senado deve afastar Do Val do mandato por seis meses. O pedido será formalizado pela Procuradoria da Casa e analisado pela Mesa Diretora, composta por sete senadores.
Antes de deixar o país no mês passado, Marcos do Val havia tentado reverter a ordem judicial por conta própria. Em ofícios encaminhados ao diretor-geral da Polícia Federal e ao Itamaraty, o senador pediu uma “intervenção” urgente contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes que bloquearam seus passaportes.
COMENTÁRIOS